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TJPA — 00028822220168140029

Classe: Apelação CriminalOrgao: ROSI MARIA GOMES DE FARIASGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983b7b522ee1c7f67ef94b4d64a2e0ca6cb0f105b15592c5864a77a366348dd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04: Definitivo (TPU 246)
2020-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-04: Remessa (TPU 123)
2020-01-07: Remessa (TPU 123)
2019-12-19: Petição (TPU 85)
2019-08-22: Remessa (TPU 123)
2019-05-03: Remessa (TPU 123)
2019-05-02: Recurso especial (TPU 430)
2019-04-26: Remessa (TPU 123)
2019-04-24: Remessa (TPU 123)
2019-04-10: Remessa (TPU 123)
2019-03-29: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-31T10:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2017-11-08T15:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2018-02-19T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T12:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T14:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2018-12-13T08:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2018-12-13T08:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T11:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2018-12-18T11:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2018-12-18T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-01-15T08:33:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2019-01-30T14:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-02-19T14:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-02-20T14:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-02-21T10:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-02-28T08:42:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-03-21T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-03-29T15:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-04-10T13:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-04-24T11:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-04-26T10:45:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-05-03T12:26:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-08-22T16:01:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-12-19T14:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2020-01-07T13:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2020-02-04T16:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2017-12-01T11:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2018-12-05T08:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2018-12-06T13:57:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
```

2018-12-12T11:37:54.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-05-02T10:47:34.000Z — Recurso especial (TPU 430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2020-02-04T16:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
```

2020-02-04T16:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003287820138110102 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002212720258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMG — 00106049720208130287 — Recurso Especial · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00004177620248010011 — Recurso Especial · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJAP — 00028928320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001514020238080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO

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