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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00007131520168210111

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - MostardasGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba5e21b48056912445c57e7c5cf194a689ef5ad86d4f325131881a3d203e2d51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-11-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-11-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:56:48.610330110Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ba5e21b48056912445c57e7c5cf194a689ef5ad86d4f325131881a3d203e2d51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-01 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Remessa (TPU 123)
2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2016-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T10:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T09:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-20T12:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-04-01T11:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-11T17:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-10-14T09:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-14T13:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-10-18T12:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-10-18T14:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-14T15:17:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2016-11-14T16:28:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-12-11T19:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.