Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MT 00000190620196110008

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 08ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0264db03527fe2972097c569a06f73a225d1be407969ff0a72d1ac218ffbf0ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-06-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-06-02 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:31.615986312Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-26T08:57:05.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0264db03527fe2972097c569a06f73a225d1be407969ff0a72d1ac218ffbf0ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-02
Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-01
Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-01
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T08:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-26T09:10:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-04-26T09:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-07T11:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-07T11:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-08-15T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T09:58:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-06-01T09:59:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2021-06-02T08:58:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-05-10T08:58:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-05-16T09:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-06-14T08:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-01T11:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-04-26T08:48:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-04-26T08:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-14T07:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-14T08:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-05-14T08:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-07T11:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-25T07:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-25T08:27:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2019-06-25T08:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-25T08:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-26T07:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-06-26T07:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-26T10:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-06-26T10:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-03T10:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-07-09T09:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-07-23T11:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-07-23T11:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-08-16T07:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-09-13T11:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-09-13T11:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-09-26T09:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-06-01T09:18:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-06-01T10:00:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-06-02T08:58:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2021-06-02T08:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.