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TJMT — 00000131020058110109

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e28ba69728277bceb62d24ad20e5c02b0150f30dbd9462ea6a4684dcf070ed95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 648 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-19 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26: Petição (TPU 85)
2026-06-12: Recebimento (TPU 132)
2026-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Conclusão (TPU 51)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 648. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-12-19T14:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-19T20:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-19T20:56:48.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-19T22:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-19T22:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-19T22:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-22T15:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-27T14:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-27T17:55:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-27T18:01:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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2005-12-28T10:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2005-12-28T10:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2006-01-04T21:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-04T21:39:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
}

2006-01-04T21:40:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2006-01-05T16:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-05T16:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-01-05T17:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2006-01-05T17:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2006-01-05T17:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-05T17:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-13T08:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-13T11:06:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2006-01-16T13:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2006-01-16T13:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-16T14:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-18T17:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-25T14:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-25T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-01-26T10:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-27T11:10:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 13
    },
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2006-01-27T15:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2006-01-27T15:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2006-02-01T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T15:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2006-02-02T15:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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}

2006-02-02T17:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2006-02-02T17:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-02-02T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-02-02T17:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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