Prestação de Contas — Partidos Políticos — TRE-MT 00004506420166110034

Classe: Prestação de ContasOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1e438ed9c87de87263e6f7d0f651153db16ac69dbb0f2251b810d0fbd74693

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2019-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2019-12-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-01-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-15 para o assunto oficial «Partidos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Partidos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-11 para o assunto oficial «Partidos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-09
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-11
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-02-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partidos Políticos | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T18:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-02T10:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2018-04-26T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2018-05-10T09:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2018-05-16T08:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-15T10:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-18T08:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-11T11:00:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-09T08:43:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  10. 2017-06-26T11:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-02-08T13:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-04-09T12:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-04-16T10:21:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-04-18T09:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-04-23T08:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-05-02T11:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-05-07T10:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-11-01T13:36:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2016-11-07T18:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-04-19T12:35:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-06-27T10:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-06-28T08:10:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2017-08-04T08:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-02-28T11:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-14T10:59:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2018-04-11T09:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-04-17T09:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-04-17T10:01:31.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  29. 2018-04-26T12:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-05-03T09:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-03T10:12:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-05-10T07:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-05-10T11:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-12-17T15:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-01-23T10:19:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2019-01-23T10:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-02-15T10:01:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2019-02-15T10:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2019-10-18T08:51:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2019-10-18T08:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.