Prestação de Contas — Partidos Políticos — TRE-MT 00004506420166110034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1e438ed9c87de87263e6f7d0f651153db16ac69dbb0f2251b810d0fbd74693
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partidos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-02-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-12-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-12-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-15 para o assunto oficial «Partidos Políticos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Partidos Políticos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-11 para o assunto oficial «Partidos Políticos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-09
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-12-11
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-18
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-02-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partidos Políticos | Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-07T18:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-03-02T10:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-26T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-10T09:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-16T08:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-02-15T10:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-18T08:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-12-11T11:00:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-01-09T08:43:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2017-06-26T11:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-08T13:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-09T12:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-16T10:21:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-18T09:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-23T08:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-02T11:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-07T10:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-01T13:36:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-07T18:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-19T12:35:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-27T10:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-28T08:10:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-08-04T08:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-28T11:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-14T10:59:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-11T09:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-17T09:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-17T10:01:31.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2018-04-26T12:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03T09:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03T10:12:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-10T07:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-10T11:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-17T15:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T10:19:35.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-01-23T10:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-15T10:01:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-02-15T10:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18T08:51:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-18T08:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000387620196110019 — Petição Cível · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000665120196110049 — Petição Cível · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 49ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00001166620176050000 — Prestação de Contas · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / Gabinete Vice Presidente
- TRE-MT — 00000343320196110021 — Petição Cível · 2019-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00002161420176050164 — Prestação de Contas · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00007119220166050164 — Prestação de Contas · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-AM — 06023531720186040000 — Prestação de Contas · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa
- TRE-AM — 06000578520196040000 — Prestação de Contas · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes