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Execução Provisória em Autos Suplementares — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT3 00000058720165030184

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42072dea676b726687e54b5be90484d05377a80be5bfd1fda3e2e85cb854febf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000058720165030184 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Salário por Equiparação/Isonomia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 42072dea676b726687e54b5be90484d05377a80be5bfd1fda3e2e85cb854febf. SHA-256 do comentário: 7491b0484c7fbeec2fbfc18906dab4fed6a27b4e2d936d7e95cc7693d15b395e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-02-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2019-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2019-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2019-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2019-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2019-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2019-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2019-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2019-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2019-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:11.264987881Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 42072dea676b726687e54b5be90484d05377a80be5bfd1fda3e2e85cb854febf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-26 a 2019-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2019-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário por Equiparação/Isonomia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-11-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2017-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.