TRF5 — 00001051920244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40642b6e6f1f1b6189ac3cfdf7cf5e8621f4c3005d89c4215fc73daef8976a79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-25
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-10-22
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-08T15:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-13T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-03T11:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-22T18:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-25T09:45:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-10-29T12:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04T08:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-04T08:08:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-13T09:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRT12", "valor": 318 } ] } - 2024-10-03T11:44:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-22T18:55:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-04T08:08:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00365425720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00417730220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00197684020128090041 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF5 — 00461914620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006559320168150041 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única de Alagoa Nova
- TRF2 — 00039748320104025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMA — 00001749520138100067 — Cumprimento de sentença · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
- TJPB — 00005284120088150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única de São Bento