Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00011734520138210066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São Francisco de PaulaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e6a6766d3d2f38ccb84ec65bd792222b04baf44c12fb9f5ff509f962c09d21c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-05-07 — Apensamento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-10-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-11-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:35:58.397191129Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-04-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4e6a6766d3d2f38ccb84ec65bd792222b04baf44c12fb9f5ff509f962c09d21c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-17
Definitivo (TPU 246)
2013-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-17
Remessa (TPU 123)
2013-10-04
Recebimento (TPU 132)
2013-05-07
Apensamento (TPU 135)
2013-04-23
Recebimento (TPU 132)
2013-04-12
Recebimento (TPU 132)
2013-04-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-11T09:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-10-17T16:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2013-05-07T16:00:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2013-04-12T09:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-04-23T14:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-10-04T09:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-11-01T11:44:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-04-17T18:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-02-28T02:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.