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TRE-SC — 00000099320176240064

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324a31b05052367548adecf9775336441e142a5d70383536b8ac8a2d9c87df97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-03-17
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2017-02-20
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Falsidade Ideológica | Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T17:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2017-02-20T12:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2017-02-15T16:39:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-02-14T17:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-02-17T13:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-20T13:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-20T13:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-03-17T14:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-09-13T15:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-01-19T16:26:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-11-17T18:32:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-11-17T18:32:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.