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Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-SC 00000628220196240071

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 71 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3fd633005aa1fcc2e157ed3c771b600604317e8fdc8a7ce134086756c774a2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-18 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-10-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-01-12 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Definitivo (TPU 246)
2022-01-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Requerimento | Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T16:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-18T18:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-31T15:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-11-12T16:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T17:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-01-17T19:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-10-18T16:40:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-10-18T18:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-10-31T15:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-11-12T16:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-11-26T17:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-12-03T16:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-13T17:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-12-10T19:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-01-12T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  18. 2022-02-04T19:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.