TJSP — 00031624720098260435

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 110dd230ab47b091b83d33543a09680d763877f72c1dca1b9d4df6d8ee880052

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 452 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-17 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Recebimento (TPU 132)
2022-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-11
Publicação (TPU 92)
2022-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-10
Remessa (TPU 123)
2022-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-14
Conclusão (TPU 51)
2022-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 452. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-11-17T12:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  3. 2009-11-17T17:54:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2009-11-17T18:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-11-18T10:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-11-18T13:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2009-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2009-11-19T17:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-11-23T09:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-11-25T18:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2009-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-12-03T16:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  20. 2009-12-03T16:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  21. 2009-12-03T16:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  23. 2009-12-04T09:50:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-12-07T11:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  26. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-12-14T10:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  28. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-01-07T16:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-01-08T10:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2010-01-08T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2010-02-12T18:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  39. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.