TJSP — 00031624720098260435
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 110dd230ab47b091b83d33543a09680d763877f72c1dca1b9d4df6d8ee880052
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 452 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-17 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 452. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-17T12:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-11-17T17:54:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2009-11-17T18:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-18T10:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-18T13:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-19T17:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-23T09:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-25T18:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-03T16:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-12-03T16:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-12-03T16:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-12-04T09:50:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-07T11:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-14T10:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-07T16:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-08T10:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-01-08T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-02-12T18:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJPA — 00001131620118140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJSP — 00133026020038260077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / 02 CRIMINAL DE BIRIGUI
- TJSP — 00007091720128260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- STJ — 00000396120188260585 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
- TJPI — 00000052220178180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJPI — 00001916220058180044 — Inquérito Policial · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEDREIRA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI