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TJPI — 00000053520208180037

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 067c6437babb6eebdef6434b961f4fde232764ec7611cab2253ac02ac29cace4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Improcedência (TPU 220)
2026-07-02: Documento (TPU 581)
2026-07-02: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Mandado (TPU 106)
2026-06-11: Petição (TPU 85)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-13T09:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T12:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T12:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-17T11:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-17T11:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-17T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-27T14:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-27T14:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-28T08:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T11:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T11:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T10:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-28T11:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-28T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-30T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T12:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T13:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T20:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T13:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T13:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-06-22T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-02-14T16:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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2022-02-15T10:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T09:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-07-26T12:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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2022-07-27T08:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-11-07T09:52:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-07T11:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-07T11:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-07T11:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-08T08:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-08T12:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-08T12:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-08T13:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
  }
}

2022-11-08T13:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11311",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196396320188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJMG — 00183936520188130434 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00031202920198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014384120188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMA — 00002140620178100110 — Inquérito Policial · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJRN — 00104595120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 5ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00030520820218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada