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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000015020176180043

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00642ef33d90c12a36f7a5e71e0ed9dc72fd5e2599ae2cd1c0b01cecb56ea4c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-29 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2021-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2021-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2021-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:25.317580279Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-12-11T15:27:58.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 00642ef33d90c12a36f7a5e71e0ed9dc72fd5e2599ae2cd1c0b01cecb56ea4c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Reativação (TPU 849)
2021-03-09
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Remessa (TPU 123)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Corrupção ou Fraude | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T15:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-11T18:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-02-13T16:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-10-29T19:26:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2020-10-02T18:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-10-02T18:12:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  7. 2020-10-02T19:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-10-05T16:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-10-14T12:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-10-28T15:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-10-28T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-10-28T15:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-11-18T20:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2020-12-03T19:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2019-01-17T14:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-10-14T12:26:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2018-12-11T15:27:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2018-12-11T15:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-12-11T15:30:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  20. 2018-12-11T18:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-12-11T18:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-12-11T18:13:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2019-01-16T14:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-13T15:41:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2019-02-13T16:59:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2019-02-14T14:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-11-06T14:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-06T14:05:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2019-11-06T14:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-07-28T14:07:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2020-07-28T14:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-07-28T14:54:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2020-07-28T14:54:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  34. 2020-07-28T14:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-08-03T15:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-10-02T15:33:48.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  37. 2020-10-02T15:33:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2020-10-02T16:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-10-02T16:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-10-02T16:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.