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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJRR 00002227820148230060

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c9a7d4186d83e84591990e2b62ba446b7719ef36f5bd953a0320a0b0feafa8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: a5c9a7d4186d83e84591990e2b62ba446b7719ef36f5bd953a0320a0b0feafa8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2022-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-12-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-05-31 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2023-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-02-11 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2025-02-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2025-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-02-17 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T06:32:37.084000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140414000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a5c9a7d4186d83e84591990e2b62ba446b7719ef36f5bd953a0320a0b0feafa8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19
Definitivo (TPU 246)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-18
Recebimento (TPU 132)
2025-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-18
Recebimento (TPU 132)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2019-08-29T13:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2019-09-20T19:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-02-13T10:12:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2020-03-05T18:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2020-03-05T18:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2021-02-28T09:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2021-05-22T12:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2021-05-27T21:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2022-02-09T21:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2022-03-10T09:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2022-06-13T10:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2022-12-23T09:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2023-01-09T08:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2023-05-31T18:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2023-05-31T18:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2023-06-01T10:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2023-12-13T18:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2024-01-11T15:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2024-12-03T19:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2024-12-05T10:04:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2025-02-18T09:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2014-04-14T14:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  25. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  26. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  27. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  28. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  30. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.