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TJPB — 00000199620188152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 17ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62aad893079283f9b08e749f670438eaf1eaa9b2b88c1604a91a387216b38175

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-18: Documento (TPU 581)
2020-06-17: Perda do objeto (TPU 12325)
2020-06-17: Conclusão (TPU 51)
2020-06-17: Documento (TPU 581)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
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2018-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
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}

2020-04-07T10:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-05-12T03:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-05-12T03:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-17T13:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-17T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-18T13:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-18T13:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-07-21T00:59:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-07-21T01:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-12-14T16:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2020-01-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-04-07T10:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-06-17T17:32:24.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-12-14T16:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5552",
    "nome": "17ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002173820178100052 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJPB — 00006628820158150601 — Mandado de Segurança Cível · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / Vara Única de Belém
TJSE — 00299806020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAC — 00086063620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70010976720188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJBA — 00007923519968050274 — Execução Fiscal · 1996-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJCE — 30002652620168060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJMG — 00226887920158130005 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência

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