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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00076923520028210094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - CrissiumalGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a77c5762964b40a2ae6d90ce960cc8301b999f4ff481e30f6d846b1ad2aee69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2002-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2005-04-14
Definitivo (TPU 246)
2002-08-13
Definitivo (TPU 246)
2002-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-07-15
Recebimento (TPU 132)
2002-07-01
Recebimento (TPU 132)
2002-06-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-06-28T18:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-07-01T11:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2002-07-15T14:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2002-08-13T13:38:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2002-08-13T13:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2005-04-14T13:40:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-09-28T18:54:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2023-02-15T01:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.