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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 07376687319918260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16020667059a337c8d28d61762f9a154e81a9b16b8dc3d9d8ee707906183f7f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-24 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2018-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2018-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2018-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2018-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2018-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2018-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2019-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2019-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  15. 2019-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2019-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2020-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:47:51.823489667Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1991-12-17T12:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1991-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16020667059a337c8d28d61762f9a154e81a9b16b8dc3d9d8ee707906183f7f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-12-17 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Petição (TPU 85)
2019-10-17
Publicação (TPU 92)
2019-10-16
Remessa (TPU 123)
2019-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Petição (TPU 85)
2019-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-03
Publicação (TPU 92)
2018-08-31
Remessa (TPU 123)
2018-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2001-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.