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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50022740920208210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ed8e2ba3b317170427ce4fe41c86b181228d189b1cc8c55c4d192eee4ac268e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-08-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-08-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-04-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:46.942575413Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200811000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ed8e2ba3b317170427ce4fe41c86b181228d189b1cc8c55c4d192eee4ac268e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-11 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-26
Recebimento (TPU 132)
2022-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Remessa (TPU 123)
2022-02-14
Documento (TPU 581)
2022-02-14
Petição (TPU 85)
2022-02-14
Remessa (TPU 123)
2021-08-12
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-25T01:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-05-18T01:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-25T09:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-02-14T13:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-08-12T16:11:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-08-11T13:34:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-08-11T13:35:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-02-14T13:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-02-14T13:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-04-26T10:09:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-04-26T10:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-04-25T09:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-08-11T13:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-14T17:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-20T16:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-01T15:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-04-26T03:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.