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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50020060720218210095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância VelhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bec49fcba1f636b8c2efcd156759ff9f29fadba1c5c2da344b75190f5d266d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-08-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-02-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-02-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-02-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-05-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-05-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-05-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:34.066338179Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210609000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bec49fcba1f636b8c2efcd156759ff9f29fadba1c5c2da344b75190f5d266d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-05-24
Audiência (TPU 970)
2022-05-24
Audiência (TPU 970)
2022-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-24
Conclusão (TPU 51)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-16
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T18:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-05-24T18:07:15.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2022-05-24T16:54:51.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2022-04-24T08:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-04-19T01:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-08-03T06:25:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2021-06-10T14:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-06-10T14:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2022-05-24T18:08:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  10. 2022-05-22T22:58:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-02-16T18:47:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-02-16T18:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-02-16T18:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-06-11T13:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-11T13:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-07-08T17:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-08T17:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-02-17T03:30:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2022-02-17T03:30:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.