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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00007512520148250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MALHADORGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f14ccbb23dd566d829142df767b607f2f62dab9f4beddea96f7211a43eb8536

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-12-19 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-06-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:01:28.606000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141202120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f14ccbb23dd566d829142df767b607f2f62dab9f4beddea96f7211a43eb8536

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-09
Definitivo (TPU 246)
2015-08-28
Recebimento (TPU 132)
2015-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-17
Documento (TPU 581)
2015-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T13:36:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-12-19T12:14:39.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-28T07:53:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-17T10:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-17T10:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-30T08:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-14T21:12:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-02T10:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-22T10:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-13T19:56:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-10T11:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-29T12:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-20T11:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-08T10:22:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-03T10:30:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-17T11:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-09-09T08:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-09-09T08:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-08-28T09:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-24T09:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-07-17T13:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-06T10:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-06-22T12:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-06-22T12:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-19T09:55:58.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  26. 2015-06-15T09:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-11T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-03-02T12:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-02-25T13:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-02-19T14:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-02-10T13:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-02-10T10:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2015-02-09T13:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-02-09T12:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-01-26T09:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-01-12T08:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-01-09T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-01-09T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-12-19T12:10:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-12-09T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.