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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000045920196210137

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 137 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86a5e3dd03184fea6656655b3d8d62a265bec181c5145d3454277346a7a3c6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-06-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-24 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-07-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-07-16 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-24
Documento (TPU 581)
2019-06-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T13:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-29T14:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-04T14:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-13T13:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-24T14:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-24T14:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-24T14:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-24T14:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-24T14:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-24T14:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-18T15:05:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-07-04T12:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-07-11T13:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-16T17:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-16T17:12:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-18T15:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-23T14:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27260",
    "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.