Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00003821620195230081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 905a779d8e81801ce4824636ad82b382a2b6ad7eb393b38ef2986194855e85a6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/8/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-14 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-22 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-03-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-03-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-03 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:19:34.408000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191217165221
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 905a779d8e81801ce4824636ad82b382a2b6ad7eb393b38ef2986194855e85a6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Multa Convencional | Indenizado - Efeitos | Valor Arbitrado | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias / Gozo / Fruição | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 14030
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T16:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-19T11:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-19T12:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-19T13:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-19T19:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-20T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-20T00:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-14T09:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-14T09:37:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-14T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-15T00:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-15T00:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-16T16:18:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-22T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-22T13:26:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-23T14:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-24T00:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-24T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-28T13:02:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-31T20:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-01T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-04T13:14:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-05T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-06T13:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-07T00:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-07T00:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-10T11:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-11T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-02-15T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-03-03T14:12:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-03-03T14:12:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-03-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-19T12:34:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-19T12:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2019-12-19T15:00:52.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-14T10:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-14T14:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-14T22:22:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-22T16:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } } - 2020-01-23T14:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27400", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00003699820215230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT23 — 00002941320195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000042220195050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00002730320205230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000049520205050511 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / Vara do Trabalho de Eunápolis
- TRT14 — 00000252720225140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00000251520255140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT6 — 00000072620215060143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JUINA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003821620195230081 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intimação / Notificação | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Multa Convencional | Indenizado - Efeitos | Valor Arbitrado | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias / Gozo / Fruição | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JUINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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