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TRT5 — 00000049520205050511

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de EunápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6ca0e8b60ea020e57cf3554df67a2a3df1ede0537dac2335c479b8ce33eda5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Conclusão (TPU 51)
2026-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Proporcional | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Valor Arbitrado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T21:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
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2020-01-08T21:21:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-01-09T14:38:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
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2020-01-09T14:38:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
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2020-01-09T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-01-09T15:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-02-01T00:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-02-01T00:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-03-02T10:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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}

2020-03-02T10:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
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2020-03-02T17:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
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2020-03-02T17:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
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2020-03-03T10:34:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-03-03T10:34:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-03-03T10:43:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-05-21T12:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-05-21T21:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-01T14:13:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-03T13:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-03T14:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-03T14:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-03T14:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-04T00:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}
```

2020-06-04T00:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-04T00:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-04T00:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}
```

2020-06-13T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-13T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2020-06-13T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-03T10:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-03T11:26:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-07T08:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-07T08:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-07T08:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-08T02:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}
```

2021-04-08T02:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-08T02:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}
```

2021-04-08T02:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-20T13:56:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

2021-04-22T07:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19971",
    "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00001577020235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00001575020175140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00000571820235140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT13 — 00000162720195130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
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TRT13 — 00000282720215130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
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TRT5 — 00000625320185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-14 · 4 referência(s) em comum
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TRT20 — 00004148620175200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT5 — 00000264620205050191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-20 · 4 referência(s) em comum
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