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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00227434820118260477

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5084ee3de89124b343bbbff74dcea96b666e4e98e12636aac2fabd2d0bd8aa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-11-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2012-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2012-05-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2012-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2012-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2012-09-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2012-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2012-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2012-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2012-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2013-05-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2014-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T08:22:24.272339956Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-11-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f5084ee3de89124b343bbbff74dcea96b666e4e98e12636aac2fabd2d0bd8aa4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-09 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-01
Recebimento (TPU 132)
2012-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-09T16:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-16T11:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-11-16T11:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-11-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-11-25T14:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-11-25T14:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-11-25T14:06:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2012-03-13T09:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-13T09:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-03-13T10:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2012-03-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-26T09:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-03-26T09:56:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-26T10:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-04-25T18:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-04-25T18:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-25T18:33:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2012-05-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-22T10:41:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  23. 2012-08-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-29T10:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-08-29T10:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-10-01T10:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-10-31T15:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2013-05-07T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2014-09-20T12:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2022-11-24T09:38:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.