TRF5 — 00001043820234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763b0a9c96219c1861f6fce49395dd38ccae04c09cd2a2219f47d701392043ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-13 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-13T08:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-14T07:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-29T09:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-07T17:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-06-22T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04T09:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-24T11:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-24T11:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-24T11:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-24T11:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-24T11:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T11:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-21T20:25:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-21T20:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T20:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-23T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T00:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-26T00:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T08:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-21T20:01:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-10-24T11:49:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-21T11:59:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-26T00:02:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001101620214059820 — Agravo de Instrumento · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00029693320214058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00173870420164010000 — Agravo de Instrumento · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 12
- TRF5 — 00003177820224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPB — 00006676720188150161 — Cumprimento de sentença · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMT — 00003413120148110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJRN — 00116280520108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006685620148150981 — Ação Civil Pública · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 84 do STJ: Tratando-se de fornecimento de medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada