STJ — 00000248920114058302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d8de0c05a68f5e23fb6f99d7fbc27057b5599695dfaba623ff33a1fd2bb7991
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-23 a 2024-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12
- Provimento (TPU 237)
- 2024-08-12
- Provimento (TPU 237)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | Compensação | Contribuição sobre a folha de salários | Expedição de CND
- Ver outros registros do assunto TPU 6026
- Ver outros registros do assunto TPU 5994
- Ver outros registros do assunto TPU 6060
- Ver outros registros do assunto TPU 6000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-06T18:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-06T18:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-06T18:22:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-19T20:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-12-19T20:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-24T10:02:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-12-07T17:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-14T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-23T13:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-19T20:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-12T18:00:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-08-12T18:00:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-08-13T05:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-04T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-19T20:19:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-12T18:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12T18:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14T12:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001630520124036122 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-16 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF5 — 00058347220074058500 — Apelação Cível · 2008-06-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / SREEO
- TRF5 — 00058347220074058500 — Apelação Cível · 2021-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / SREEO-Vice-Presidência
- STJ — 00001032619974036100 — Recurso Especial · 2022-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 00006333520124058400 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
- TJMG — 19757368720118130024 — Recurso Especial · 2014-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00001699820094013300 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 13ª - Salvador
- TRF4 — 50023319420104047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 6ª Vara Federal de Joinville
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