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TJMA — 00000039620198100110

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d58284bf089b0137a195b7b5aeaf82af3f43cce114ec92d4022dc305b49d912d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23: Definitivo (TPU 246)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Prescrição (TPU 11878)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-29: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-29T09:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T09:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-04-29T07:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T17:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T17:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T11:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-15T11:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T17:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T16:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-11-21T09:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T10:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T18:03:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T15:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-18T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T10:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2019-09-30T11:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T08:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-15T09:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2024-02-06T03:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T10:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "3795",
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2024-04-02T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-15T18:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-11-15T18:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-12-09T17:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2023-02-28T16:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2023-02-28T16:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2023-02-28T18:17:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 166
    }
  ],
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  }
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2023-03-06T17:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
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  }
}

2023-03-06T17:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-08-16T10:17:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2024-08-14T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3795",
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  }
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2024-08-01T12:39:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3795",
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  }
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2023-07-18T12:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-01-18T09:50:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-08T19:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-11-14T15:23:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2019-12-09T11:16:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3795",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}

2023-02-28T16:25:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJMS — 00002146820218120026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 2ª Vara

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