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TJPI — 00000033320188180135

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfda6140357a4fa05a686b84b479f0f644cb2a91835b449f4f17ae18d20fb6f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22: Definitivo (TPU 246)
2023-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22: Definitivo (TPU 246)
2023-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01: Mandado (TPU 985)
2023-03-01: Mandado (TPU 106)
2023-03-01: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Penal Provisória - Cabimento

Ver outros registros do assunto TPU 10908

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T11:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2018-01-09T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T11:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T12:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T09:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T09:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T11:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T10:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T08:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-01T11:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-09-01T11:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2022-09-06T16:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2022-09-06T16:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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2022-10-11T13:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2022-10-24T09:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2022-11-10T12:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2022-11-10T12:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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2022-11-10T13:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2022-11-10T13:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-12-15T12:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2023-01-09T21:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-01-09T21:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-01-10T12:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-02-28T13:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-02-28T13:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-03-01T10:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-03-01T10:38:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-03-22T09:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-10-04T06:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-03-07T05:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2023-03-22T09:32:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2018-01-09T11:25:07.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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2018-01-10T10:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2018-01-12T11:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2018-12-04T16:13:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-05-16T11:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-09-06T16:35:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2022-11-10T12:36:01.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2023-01-09T21:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86880",
    "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001915720128180031 — Execução da Pena · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJPI — 00001709820198180043 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TRE-MG — 06000120620266130091 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TJPI — 00001855020188180060 — Execução da Pena · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJAP — 00026380820248030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000285320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003362520184040000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
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