Execução Fiscal — TRT16 00124008620105160014

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de Sao Joao dos PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a145cbfb514c74fd2beba526df5542d82f0d3297780d999600cc1de6afa0023

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2018-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2020-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2026-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-27 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-09 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T08:22:32.759000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a145cbfb514c74fd2beba526df5542d82f0d3297780d999600cc1de6afa0023

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-19 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Definitivo (TPU 246)
2026-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2026-06-08
Conclusão (TPU 51)
2024-07-25
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-25
Conclusão (TPU 51)
2021-06-17
Provisório (TPU 245)
2021-06-17
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  2. 2018-10-01T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  3. 2018-10-26T09:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  4. 2019-05-20T10:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  5. 2019-07-11T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  6. 2019-07-12T14:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  7. 2019-07-12T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  8. 2019-07-29T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  9. 2019-08-06T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  10. 2020-08-21T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  11. 2021-06-17T11:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  12. 2024-07-25T10:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  13. 2026-06-08T14:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  14. 2026-06-09T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  15. 2026-07-15T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  16. 2026-06-09T13:44:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  17. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  18. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  19. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  20. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  21. 2011-12-12T10:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  22. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  23. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  24. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  25. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  26. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  27. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  28. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  29. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  30. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  31. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  32. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19622",
        "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
      }
    }
  33. 2018-08-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-09-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "19622",
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  35. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-09-18T14:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-10-26T09:54:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  38. 2019-06-28T14:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-06-17T11:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.