Execução Fiscal — TRT16 00124008620105160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a145cbfb514c74fd2beba526df5542d82f0d3297780d999600cc1de6afa0023
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-19 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-27 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-09 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T08:22:32.759000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100319000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a145cbfb514c74fd2beba526df5542d82f0d3297780d999600cc1de6afa0023
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-19 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-25
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2024-07-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-17
- Provisório (TPU 245)
- 2021-06-17
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-10-01T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-10-26T09:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-05-20T10:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-11T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-12T14:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-12T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-29T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-08-06T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2020-08-21T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2021-06-17T11:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2024-07-25T10:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2026-06-08T14:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2026-06-09T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2026-07-15T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2026-06-09T13:44:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2010-10-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2010-11-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-11-28T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-12-12T10:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2013-01-25T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2013-10-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2014-11-28T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2015-01-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2015-11-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2015-11-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2016-10-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-08-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-09-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-09-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-09-18T14:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-10-26T09:54:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-06-28T14:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2019-07-29T14:28:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2021-06-17T11:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00092000220095160016 — Execução Fiscal · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00162749320255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT16 — 00135001220065160016 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJPB — 00006719320158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT19 — 00002036220215190004 — Execução Fiscal · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO