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Agravo — Nulidade — TST 00032556920115120050

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6be7a479e9af45d346492beed40b0281e77f280449fe00f706a5b76b290a29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-05-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-05-07 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-05-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-05-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-07-02 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-07-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-07-02 relativo a «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-05 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-08-27
Remessa (TPU 123)
2015-07-30
Conclusão (TPU 51)
2015-07-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-07-27
Remessa (TPU 123)
2015-07-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-03T13:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2015-05-07T17:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-05-08T17:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2015-05-26T14:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2015-07-15T18:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  6. 2013-03-22T13:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-04-16T12:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-04-17T10:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2013-04-17T10:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2015-04-06T15:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-04-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-04-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2015-04-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-05-14T15:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-06-18T19:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-06-23T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2015-06-29T18:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2015-07-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-07-17T16:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2015-07-27T17:18:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-07-28T17:42:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-08-27T13:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-10-05T12:04:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-04-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2013-03-21T22:45:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2013-04-16T14:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-17T09:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-20T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-05-21T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-07-30T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-10-05T12:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2015-07-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2015-04-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.