Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00006692320105050007

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78eb137b43bdaf2d9c16ccc1947e683674d57586ab61ac92884059da8cb49fac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-09-04 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-10-30 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-03-19 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2015-03-23 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2015-04-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-04-24 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-04-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-10-30 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-26 a 2015-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-24
Publicação (TPU 92)
2015-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-20
Remessa (TPU 123)
2015-04-14
Petição (TPU 85)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-27
Remessa (TPU 123)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-04T09:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-23T14:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-14T15:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2013-04-01T13:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2013-04-26T11:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-04-30T17:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2013-04-30T18:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2013-08-05T14:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-08-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-08-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-08-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-09-04T15:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-10-29T10:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-03-04T13:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-03-17T17:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-03-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-03-24T21:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-27T18:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-04-07T14:48:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-04-07T17:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2015-04-20T17:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-04-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  24. 2013-08-14T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2013-03-26T22:14:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2013-04-26T12:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-04-30T11:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-09-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2013-09-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2013-10-21T18:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-29T16:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-04-24T16:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-04-24T16:49:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2013-10-30T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  35. 2015-04-24T16:49:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2013-10-30T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  37. 2015-04-24T16:49:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2015-03-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2015-04-23T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2013-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.