TRF4 — 00016231420054047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf5984721d155e4f15ef5d79e672c7d2460319b7f60b688bfb8320a879da65f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-31 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-03
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-23
- Remessa (TPU 123)
- 2005-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Mandato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-02T14:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-17T17:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:32:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-02T17:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-01-23T12:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-03-31T17:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-18T11:12:56.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-03-03T13:08:18.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-03-02T18:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-02T18:00:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-01-30T17:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-06T11:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-11-30T19:18:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-11-30T18:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-10-19T18:20:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-10-19T12:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-12T18:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-08T19:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-21T11:32:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-06-16T17:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-14T11:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-09T15:08:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-02T19:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-08T17:39:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-01T16:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05000426920214059800 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004273820208160175 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJDFT — 00229115820158070018 — Ação de Exigir Contas · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- STJ — 00004245120178210110 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004168320208160118 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJMG — 00095902220108130710 — Recurso Especial · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003226220128140057 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJMG — 00086185220108130710 — Recurso Especial · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Terceira Vice-Presidência