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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-PI 00000119520196180020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6e682ae359fa33b1a6e09f3e03c1e3fa3bc03610d331019997477f5d43d41a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05
Definitivo (TPU 246)
2022-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-29
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-23
Publicação (TPU 92)
2022-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-22
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Contas | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T10:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14433",
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  }
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  2. 2019-10-25T12:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  3. 2021-02-26T13:02:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2021-02-27T15:11:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-27T15:23:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  6. 2021-02-27T15:23:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-17T08:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2021-10-17T16:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14433",
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  9. 2022-03-11T12:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14433",
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  10. 2022-04-04T13:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
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  11. 2022-05-16T10:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  12. 2022-11-17T09:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  13. 2022-11-18T11:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  14. 2019-02-01T10:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-10-25T12:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-12-15T00:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14433",
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  }
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  17. 2021-02-22T11:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14433",
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  }
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  18. 2021-03-10T10:36:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14433",
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  19. 2022-11-17T10:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
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  }
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  20. 2022-11-18T11:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14433",
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  }
}
  21. 2022-11-22T11:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2022-11-22T11:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2022-11-22T11:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  24. 2022-11-23T02:14:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2022-11-23T02:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  26. 2022-11-29T03:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
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  }
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  27. 2022-11-29T13:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2022-12-05T10:05:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  29. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  31. 2019-03-27T10:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  32. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14433",
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  33. 2021-02-27T15:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
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  34. 2021-02-27T15:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-02-27T15:23:54.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14433",
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  36. 2021-03-19T15:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2021-10-20T11:36:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2022-04-04T13:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2022-04-07T08:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2022-04-07T10:48:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.