STJ — 00000326520228172950
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f88a6ff9687f865d2717519bcdd5a5bd983d29d9bcbd2f58a620dccfed2474
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2025-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-02
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-09-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-24T08:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-24T08:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-27T12:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-03T13:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-07-03T19:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-22T10:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-07-22T12:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-17T07:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-09-17T08:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-05T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-03T15:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-06T20:51:53.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-06-10T05:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-28T05:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T05:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22T10:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17T07:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-02T18:00:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-12-04T11:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-17T09:50:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-17T09:50:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-06T20:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07T18:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-27T12:08:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-27T12:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-27T18:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-03T13:19:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-18T21:50:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-07-18T21:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-19T17:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-17T07:17:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-02T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-03T01:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-05T14:11:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00062461719998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003027020198140075 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJRO — 70009384320178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA
- TJPB — 00006017820158151071 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Jacaraú
- TJPB — 00005990320138151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1ª Vara Mista de Piancó
- STJ — 00003916020048180026 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003030220108140033 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2010-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- STJ — 00003917820238172950 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / PRESIDÃNCIA
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