STJ — 00000326520228172950

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f88a6ff9687f865d2717519bcdd5a5bd983d29d9bcbd2f58a620dccfed2474

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-05
Petição (TPU 85)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-02
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-09-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-17
Recebimento (TPU 132)
2024-09-17
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-24T08:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2024-04-24T08:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-27T12:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-07-03T13:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-07-03T19:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  6. 2024-07-22T10:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  7. 2024-07-22T11:15:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2024-07-22T12:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  9. 2024-07-22T12:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
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  10. 2024-09-17T07:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-17T08:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2024-12-05T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-03T15:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-06-06T20:51:53.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2024-06-10T05:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-06-28T05:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-07-22T05:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-07-22T10:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-09-17T07:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-12-02T18:00:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  21. 2024-12-04T11:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-03-17T09:50:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2025-03-17T09:50:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2024-06-06T20:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-06-07T18:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-06-27T12:08:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-06-27T12:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-06-27T18:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-07-03T13:19:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-07-18T21:50:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  31. 2024-07-18T21:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-07-19T17:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-09-17T07:17:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-12-02T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-12-03T01:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-12-05T14:11:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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