Ir ao conteúdo

TJPE — 00000028220228173450

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220261ab44af9843b34d91db4c6429794a4a7483af29046714efdb0c9c97e002

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23: Petição (TPU 85)
2023-08-15: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25: Recebimento (TPU 132)
2023-07-25: Medida protetiva (TPU 11426)
2023-07-18: Conclusão (TPU 51)
2023-05-10: Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-24: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-03T14:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-01-03T15:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-01-04T11:26:06.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
  ]
}

2022-11-21T21:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-11-21T21:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-11-21T21:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-11-21T21:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-21T21:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-24T14:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-24T14:13:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2022-11-24T14:13:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2023-07-18T07:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-07-25T20:52:07.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio",
      "valor": 136
    }
  ]
}

2023-08-15T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-23T21:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-10-10T08:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-10T08:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-04T10:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-04T11:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-21T21:47:14.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-11-22T13:37:02.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-05-10T22:38:24.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-07-25T20:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-15T11:27:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-10-10T08:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275020228174920 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJDFT — 00019634620208070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
TJES — 00001167820248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / 2ª VARA - PIUMA
TJPE — 00000275720238174001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / 2ª VARA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
TJPE — 00000275120228174370 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
TJES — 00000715920248080067 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJES — 00000517620238080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPI — 00000526420178180085 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO

Leia também na Wiki Jurídica

Medidas protetivas de urgência: o que cada uma impõe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada