Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00064676620138250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: JEData Ajuizamento: 2013-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f81d88653f8365a6262ee8debebed6049f46e273f8094e9fbb37152fda210068

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2013-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2014-01-08 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2014-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2014-03-11 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2014-03-19 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-03-25 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-04-24 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2014-05-08 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2014-05-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2015-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T20:25:19.457000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f81d88653f8365a6262ee8debebed6049f46e273f8094e9fbb37152fda210068

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-09 a 2015-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-22
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Recebimento (TPU 132)
2015-02-04
Conclusão (TPU 51)
2015-02-04
Decisão (TPU 3)
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T09:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-05-08T12:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-04-24T13:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2014-03-25T13:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-03-19T09:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-03-11T09:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2014-01-08T16:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-07-02T08:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-05T11:21:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-08T13:11:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-29T09:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-28T12:24:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-22T12:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-15T11:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-04-14T08:27:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-04-09T11:22:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-03-07T08:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-03-04T16:23:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-02-03T10:26:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-01-28T11:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-12-13T10:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-11-04T17:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-10-24T08:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-10-21T10:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-10-10T11:42:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-02-27T10:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-02-04T13:51:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-02-04T10:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-04T10:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-06-03T08:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-05-12T08:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-05-08T11:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-05-05T08:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-04-29T09:31:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-04-28T12:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-24T13:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.