TRF6 — 00073950220154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2185a8d73ab51b2af849ccd7f99dcfb597bd62bd1663a9e38cc1f61c7efea70f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2025-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-29
- (TPU 0)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | CND/Certidão Negativa de Débito
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 6036
- Ver outros registros do assunto TPU 5999
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-29T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-04-29T19:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-25T15:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-25T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-25T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T18:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T15:10:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-04T18:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-04T18:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-13T17:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-29T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-29T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-10T07:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T15:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-04T17:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-04T18:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-29T12:52:31.000Z — (TPU 0)
- 2016-04-29T19:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T15:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-25T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T16:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25T10:58:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004082320014013902 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRS — 00002218620128210103 — Execução Fiscal · 2012-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Judicial - Herval
- TRF4 — 50040692720134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00004006320064058201 — Recurso Especial · 2013-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMT — 00002740219968110008 — Execução Fiscal · 1996-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRS — 00258912320018210068 — Execução Fiscal · 1999-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
- STJ — 00003451120114025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 50013956020104047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
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