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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00006600520208210043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Judicial - Cerro LargoGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a04b450cb192e16398e39f70892f4e3a7e087b4048c92f8d816744c53018d6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006600520208210043 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Cerro Largo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 38a04b450cb192e16398e39f70892f4e3a7e087b4048c92f8d816744c53018d6. SHA-256 do comentário: 41d30b315c801d2b8543421fb54e8b822d43bca7692f9a9faec9293de924e8b4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:55:33.632054594Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-08-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38a04b450cb192e16398e39f70892f4e3a7e087b4048c92f8d816744c53018d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Conclusão (TPU 51)
2020-10-08
Petição (TPU 85)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-08-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T16:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-08T18:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-10-08T18:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-08-18T13:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-09-18T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-18T15:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-20T17:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-20T17:51:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2020-10-26T15:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-04T17:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-04T17:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-23T14:25:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-12-07T15:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.