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TJMT — 00000250920008110009

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79d0ade635e6a73f1add16f4bd29c7eae8c8351d98c7fbf552ef7725e229874e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-06 a 2025-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-04: Documento (TPU 581)
2025-08-18: Recebimento (TPU 132)
2025-08-18: Definitivo (TPU 246)
2025-08-18: Remessa (TPU 123)
2025-08-12: Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-05: Conclusão (TPU 51)
2025-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-29: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11: Documento (TPU 581)
2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-01-06T15:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-11T15:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-06T20:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-28T14:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-01-15T16:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-05T13:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-02-27T15:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-12T15:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-13T14:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-11T16:58:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T17:52:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-07-14T10:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-23T13:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-24T13:21:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-05T09:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-05T13:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-11T12:37:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-13T12:54:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-05-26T15:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-15T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-17T16:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-09T12:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-27T16:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T15:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-28T17:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-17T18:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T16:46:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-30T17:47:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-06-22T12:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-10T17:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-16T12:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-13T16:18:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-18T13:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-10-02T16:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-16T18:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-24T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-31T17:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T16:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-30T18:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-26T12:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00002251320158110034 — Execução Fiscal · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TJRN — 00108696119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00115259020138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00002231920098110013 — Execução Fiscal · 2009-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJMT — 00001700420108110110 — Execução Fiscal · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJMA — 00002181520148100024 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
TJRN — 00109719220128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006730919998150301 — Execução Fiscal · 1999-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 2ª Vara Mista de Pombal

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