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Cumprimento de sentença — Rescisão / Resolução — TJDFT 00001782220018070008

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA C?VEL DO PARANO?Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b124fde5b9d40a860e3c9e18a74b9cab82b0819423ba65f742181bc09535892

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 7b124fde5b9d40a860e3c9e18a74b9cab82b0819423ba65f742181bc09535892
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/993
  3. 2018-08-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/994
  4. 2023-01-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1085
  5. 2024-08-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1094
  6. 2024-11-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1098
  7. 2025-09-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1111
  8. 2026-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  9. 2026-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1114
  10. 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  11. 2026-07-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  12. 2026-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  13. 2026-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  14. 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  15. 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  16. 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  17. 2026-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  18. 2026-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/794

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão / Resolução» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/993
  2. Que questão do assunto «Rescisão / Resolução» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-08-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/994
  3. Que questão do assunto «Rescisão / Resolução» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1085

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-22 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Publicação (TPU 92)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Recebimento (TPU 132)
2026-08-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-14
Petição (TPU 85)
2026-08-12
Conclusão (TPU 51)
2026-08-09
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 28

Atos 1–40 de 1119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2001-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2001-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2001-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2001-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2001-09-11T16:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2001-10-15T14:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2001-11-13T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-01-25T16:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-02-01T15:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2002-03-11T17:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2002-03-22T16:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2002-04-04T12:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2002-04-16T12:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2002-04-26T12:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2002-05-08T13:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2002-05-10T17:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2002-05-16T15:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2002-05-23T17:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6943",
    "nome": "VARA C?VEL DO PARANO?"
  }
}
  20. 2002-05-27T17:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2002-06-04T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2002-06-06T12:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2002-08-16T15:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2002-08-19T15:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2002-09-18T14:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2002-10-10T15:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2002-10-21T14:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2002-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2002-11-27T16:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2002-12-10T16:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2002-12-19T12:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2003-01-23T15:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2003-02-28T15:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2003-03-27T17:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2003-04-24T12:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2003-04-29T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2003-04-30T16:43:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  38. 2003-05-09T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2003-05-14T17:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2003-05-22T17:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.