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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00014177119998260309

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE JUNDIAIGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f8e53a658ca079bc6416cdeb1333a6690ddde85f1845359a94f1f6ab364b24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-06-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-08-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2014-09-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2014-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2014-09-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2014-12-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2015-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2015-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2015-03-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2015-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2015-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2017-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  15. 2019-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2022-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2022-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-25 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-03
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Remessa (TPU 123)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2005-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-03-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-03-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2005-06-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2005-06-24T13:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2005-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2005-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2005-10-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2006-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2006-10-11T09:49:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2006-10-11T09:50:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2006-10-11T09:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2006-10-11T09:51:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  27. 2006-10-11T09:52:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2006-10-11T09:53:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  29. 2006-10-11T09:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2006-10-11T10:21:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2007-04-20T16:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2007-04-20T16:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2007-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2007-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2007-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2007-09-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2007-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.