TJMA — 00000078920188100039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af784a0cdab416772e9043d3ab547a3bf0be33564828df1f901a66cc916625a4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2018-01-15T08:56:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-05-24T14:15:49.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-08-17T21:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-09-06T09:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2022-09-15T18:39:41.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-02-14T14:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-02-20T16:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2018-01-24T14:39:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2018-04-05T14:05:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2018-04-05T16:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2018-05-30T17:03:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2018-08-07T08:34:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2018-08-07T15:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2019-02-27T16:10:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2019-03-01T12:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2019-03-15T16:32:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2019-03-21T10:22:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-05-26T18:11:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-06-25T20:15:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2021-08-12T15:04:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-01-23T21:57:02.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-03-01T11:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-02-20T16:46:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-02-23T13:47:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2024-06-17T18:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3082", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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