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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00008616720158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9fe5808e7e6cfd70aac7f4d106144cfe9f8589bad60e39491f57cfa254f434

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-08-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-08-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-28 no assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
(TPU )
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-16
(TPU )
2015-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-08-28
(TPU )
2015-08-28
Audiência (TPU 970)
2015-08-12
Documento (TPU 581)
2015-08-12
(TPU )
2015-07-31
Documento (TPU 581)
2015-07-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-28T14:16:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-05T09:15:51.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-16T12:00:17.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-28T07:38:58.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-12T08:33:17.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-31T08:47:39.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-16T11:33:00.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-19T10:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-10-29T15:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-28T14:19:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-08-28T14:16:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  12. 2015-08-12T09:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-07-31T09:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-06-17T17:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-06-17T17:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-04-28T07:58:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-04-28T07:57:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-04-17T16:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-04-16T11:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.