TRT8 — 00000081920225080208

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06bc66688d244e3793f294bbcf5532e7c4f9290c669757b5b29e235d7845a7ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Petição (TPU 85)
2022-09-09
Publicação (TPU 92)
2022-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-08
Definitivo (TPU 246)
2022-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Conclusão (TPU 51)
2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T13:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2022-01-12T08:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2022-01-13T13:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2022-02-22T16:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2022-02-22T16:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  6. 2022-07-22T11:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2022-07-22T14:38:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2022-07-22T14:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2022-07-28T11:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2022-09-08T09:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2022-09-08T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2022-09-08T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2022-09-08T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2022-09-09T01:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2022-09-09T01:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  16. 2022-09-15T09:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  17. 2022-01-12T10:58:26.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  18. 2022-02-22T16:02:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  19. 2022-02-22T16:08:41.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  20. 2022-07-22T11:55:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  21. 2022-07-22T14:38:11.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2022-07-28T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2022-09-08T09:27:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  24. 2022-09-08T11:34:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  25. 2022-09-08T14:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20543",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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