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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00000894920166060046

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96039a64606aac94b07f7e1b1e920f3f881c7ddd5c12380d45e39f02b5399ac0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-10-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.867010602Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-23T10:53:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 96039a64606aac94b07f7e1b1e920f3f881c7ddd5c12380d45e39f02b5399ac0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2016-11-22
Remessa (TPU 123)
2016-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Remessa (TPU 123)
2016-10-30
Recebimento (TPU 132)
2016-10-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-30
Recebimento (TPU 132)
2016-10-30
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T10:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-23T10:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-23T10:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-23T15:34:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-10-08T16:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-11-07T17:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-11-22T17:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-30T17:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-11-16T13:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-23T10:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-23T10:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-23T15:33:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2016-09-23T15:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-10-08T16:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-10-08T16:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-08T16:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2016-10-30T16:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-30T16:33:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2016-10-30T17:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-09T13:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-11-09T13:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-09T16:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-28T17:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-28T17:15:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.