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Agravo em Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00000102819908160146

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a09c8729693607522351e9d1b9627fbc53a6fa09934a918612d45ee3a53b84

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bf045bc38d15d6d4939d9a9fa00a8b3d2c740ce0d41b38679aff58f3c101654a
  • Registro documental: 25a09c8729693607522351e9d1b9627fbc53a6fa09934a918612d45ee3a53b84
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-06-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-03 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-08-05 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-08-05 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-28 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-10 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06
Publicação (TPU 92)
2024-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-07-03
Recebimento (TPU 132)
2024-07-03
Conclusão (TPU 51)
2024-07-03
Redistribuição (TPU 36)
2024-07-03
Remessa (TPU 123)
2024-06-13
Conclusão (TPU 51)
2024-06-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-13T18:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-06-13T18:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-07-03T12:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-07-03T13:15:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-07-03T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-08-05T09:30:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2024-06-10T19:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-07-03T12:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-08-06T05:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-08-28T14:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-08-28T14:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-08-05T09:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-08-05T18:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.