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Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00000348120178210013

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7e5195173b68cfa287578c98efe6c100b7dbd0008f2249a1bc65c092d0ec12

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 6f7e5195173b68cfa287578c98efe6c100b7dbd0008f2249a1bc65c092d0ec12
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-04-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-04-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-05-05 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-30 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T04:44:51.748492866Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f7e5195173b68cfa287578c98efe6c100b7dbd0008f2249a1bc65c092d0ec12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-08
Publicação (TPU 92)
2025-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-05
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2025-04-25
Mandado (TPU 106)
2025-04-15
Publicação (TPU 92)
2025-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-09-27
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-23T12:07:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-23T13:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-09-27T15:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2025-04-25T10:03:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2021-03-19T11:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-04-11T14:15:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  7. 2025-04-15T00:59:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-05-08T01:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-05-30T13:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-05-30T13:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-09-27T15:54:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2025-04-14T01:38:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-05-05T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  14. 2025-05-06T08:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2025-05-07T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-05-07T02:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.