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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSC 00005831720198240085

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara �nica da Comarca de Coronel FreitasGrau: JEData de ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65bc6b1e38d2724b6d53cc476f7d5639e29a8c8cb8d8640bd5c17e53d8e6063a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-06-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-09-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:59:20.034000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190605161354
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65bc6b1e38d2724b6d53cc476f7d5639e29a8c8cb8d8640bd5c17e53d8e6063a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T16:28:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-09-11T14:34:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-06-07T16:36:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-06-06T14:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-24T16:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-24T16:38:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-24T16:31:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-03-05T12:15:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-10-09T17:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-09T17:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-09T17:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-09T17:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-09T17:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-09T17:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-27T16:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-09-27T16:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-09-27T16:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-09-27T16:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-23T14:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-08-01T16:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-07-31T12:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-07-29T14:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-07-06T05:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-06-27T18:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-06-27T15:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-06-17T18:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-06-16T13:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-16T13:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-06-07T16:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-06-07T16:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-06-07T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-06-07T16:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-06-06T15:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-06-06T15:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.