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TJES — 00000107120198080069

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e084a8d5ca790418fa7612682a4232ff33d796c47aec16ee5bef9c5417af19d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-05 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11: Definitivo (TPU 246)
2022-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-25: Publicação (TPU 92)
2022-10-21: (TPU )
2022-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05: Publicação (TPU 92)
2022-08-04: (TPU )
2022-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09: Conclusão (TPU 51)
2022-04-29: Petição (TPU 85)
2022-04-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-28: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-16T12:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T13:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-21T14:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-11T13:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T14:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-09T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-24T12:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T17:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-25T12:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T13:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-10-01T13:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-02-11T12:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-01-26T12:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-16T14:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-08-05T13:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-10-25T12:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T13:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-03-17T12:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-26T12:41:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-17T12:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T12:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-01T13:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2019-10-01T13:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-02-11T12:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-01-26T12:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-10T13:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-16T14:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5027",
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2022-08-05T13:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2019-05-20T13:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-17T12:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-26T12:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-17T12:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-10-25T12:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2019-09-11T14:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T15:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T17:08:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T15:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T13:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000140420268160114 — Usucapião · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000290920048170310 — Cumprimento de sentença · 2004-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPE — 00000288820208172500 — Usucapião · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPB — 00006154920148150731 — Usucapião · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 5ª Vara Mista de Cabedelo
TJMA — 00002008820168100067 — Cumprimento de sentença · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRN — 00073467420098200124 — Usucapião · 2009-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 3ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003161720128110032 — Usucapião · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
STJ — 00004021220078120007 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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