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TRE-PB — 00000014420096150001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 425e3f6d9c6b3c103e2f5bd3bb2ba2bc48c7cd0d77b2f658dee5e6c33d6746fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-26 a 2025-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-15: Definitivo (TPU 246)
2025-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-15: Documento (TPU 581)
2025-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Publicação (TPU 92)
2025-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-19: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-26T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T13:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-20T00:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-01T16:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-19T10:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-22T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-19T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-25T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-23T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-18T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-02T13:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T16:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-01-10T18:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-30T13:46:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-03-13T17:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-21T16:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-21T16:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000392920256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-ES — 06004946120246080026 — Cumprimento de sentença · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-PA — 00000684120186140059 — Carta Precatória Cível · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 59ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005085820186000000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STJ2
TRE-GO — 06000375920256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-PR — 06000396220206160043 — Execução Fiscal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO

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